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HOW MARKET INSTRUMENTS AND THE ECONOMY CAN CONTRIBUTE TO THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT
COMO OS INSTRUMENTOS DE MERCADO E A ECONOMIA PODEM CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO AMIBENTAL
Autor
Faure, Michael
Resumen
It is common to correlate development with environmental degradation, economic as a general cause and effect relationship, however the issue is a little more complex, this article intends to address more comprehensively a relationship between economic development and environmental protection, this will be the central object of the article. To deal with this intricate relationship, environmental policy should not be understood only as a restriction tool, the environmental regulatory function is not limited to the control/sanction binomial, in its implementation it must be included as determining factors for innovation and economic growth must be included as determining factors. Economics and, more particularly, the promotion of market-based instruments can therefore contribute to the construction of a more developed environmental law and policy. It is these market-based instruments that will be the central focus of this contribution, focusing on the interdependencies between economy and environmental quality, thus showing that the economy is not necessarily a threat to environmental protection, on the contrary, it could contribute to greater protection of the environment. Thus, the present work is presented in three parts. Initially, a literature review will be undertaken that empirically analyzed the relationship between economic growth and environmental quality, known as the Environmental Kuznets Curve. Subsequently, it seeks to demonstrate how some market instruments can play a central role in an efficient environmental policy. In the following topic, an approach will be made to these instruments and their applicability in different realities, such as developing countries, integrating their specificities and conditions. In the “Concluding remarks”, a closing is carried out debating the main conclusions. É comum correlacionar o desenvolvimento econômico com a degradação ambiental, costuma ser visto como uma relação de causa e efeito, contudo a questão é um pouco mais complexa, esse artigo pretende abordar de forma mais abrangente a relação entre o desenvolvimento econômico e a salvaguarda ambiental, esse será o objeto central do artigo. Para tratar dessa intrincada relação, não se deve entender a política ambiental somente como uma ferramenta de restrição, a função regulatória ambiental não se limita ao binômio controle/sanção, na sua efetivação deve ser incluído como fatores determinantes a inovação e o crescimento econômico. A economia e, mais particularmente, a promoção de instrumentos baseados no mercado podem, portanto, contribuir para a construção de uma lei e política ambiental mais desenvolvida. São esses instrumentos baseados no mercado que serão o foco central desta contribuição, centralizando-se nas interdependências entre economia e qualidade ambiental, mostrando assim que a economia não é necessariamente uma ameaça à proteção ambiental, pelo contrário, poderia contribuir para a maior proteção do meio ambiente. Dessa forma, o presente trabalho é apresentado em três partes. Inicialmente, será empreendida uma revisão da literatura que analisou empiricamente a relação entre crescimento econômico e qualidade ambiental, conhecida como Environmental Kuznets Curve. Posteriormente, busca-se demonstrar como alguns instrumentos de mercado podem desempenhar um papel central em uma política ambiental eficiente. No tópico seguinte, será realizada uma abordagem desses instrumentos e sua aplicabilidade em realidades distintas, como os países em desenvolvimento, integralizando suas especificidades e condições. Nas “Observações finais”, realiza-se um fechamento debatendo as principais conclusões.