Government expenditure ceiling and public debt dynamics in a demand-led macromodel

Abstract

Este artigo explora alguns aspectos-chave do debate sobre a eficácia potencial de uma regra fiscal que estabeleça um teto de gastos do governo para a estabilização da relação dívida pública/produto. Desenvolvemos um macromodelo de demanda que assume uma economia fechada operando com excesso de capacidade produtiva e mostramos que uma regra fiscal que estabeleça um limite para os gastos do governo, excluindo o pagamento de juros, pode não garantir uma trajetória não explosiva da dívida pública- relação de saída. Nosso modelo permite mapear diferentes resultados em termos de estabilização da dívida pública a partir do processo de consolidação fiscal e concluir que o comprometimento da autoridade fiscal em cumprir o teto com corte de gastos do governo tem menor probabilidade de estabilizar o público • relação dívida/produto em economias com taxas de juros excessivamente altas acompanhadas de sistemas tributários mais regressivos. Nosso modelo também sugere que uma estrutura tributária mais progressiva pode, muitas vezes, aumentar as chances de estabilização da dívida pública no longo prazo.