Análise do índice de desempenho ambiental na gestão ambiental portuária: estudo de caso dos portos de Santos e São Sebastião

Abstract

A atividade portuária causa grandes impactos socioambientais, sejam eles positivos e/ou negativos. Por isso, é necessário elaborar e implantar uma Gestão Ambiental Portuária que estabeleça um desenvolvimento portuário sustentável e trabalhe em mitigar os impactos ambientais negativos. O presente trabalho busca analisar o planejamento ambiental portuário por meio dos índices de avaliações realizados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e propor ações de melhoria contínua para o desempenho socioambiental portuário. Nesse contexto, utilizou-se os portos de Santos e São Sebastião como estudo de caso, para identificar as não-conformidades apresentadas pelos portos e propor ações, considerando a realidade porto-cidade, bem como seus históricos de expansão e movimentações de carga. Para a proposição de ações utilizou-se de instrumentos de planejamento portuário e exemplos de boas práticas aplicadas nos portos do Brasil e no mundo. Analisando os indicadores ambientais do IDA, com referências no ano de 2020, os portos de Santos e São Sebastião tiveram seis e três não-conformidades, respectivamente. Para o Porto de Santos, destaca-se a falta de uma Agenda Ambiental Institucional e de investimentos e iniciativas governamentais em infraestrutura e tecnologias. O Porto de São Sebastião demonstrou forte preocupação com a questão ambiental portuária, entretanto, percebeu-se uma falha da autoridade portuária perante ao Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR - Terminal Tebar). Apesar de ainda existir a visão tradicional de que investimentos em sustentabilidade é dispensável, é preciso investir em políticas, práticas sustentáveis e infraestrutura para garantir um desenvolvimento portuário eficaz, com qualidade ambiental e compromisso social, utilizando indicadores ambientais para acompanhamento dos resultados.

Port activity causes major socio-environmental impacts, whether positive and/or negative. Therefore, it is necessary to develop and implement a Port Environmental Management that establishes sustainable port development and works to mitigate negative environmental impacts. The present work seeks to analyze the port's environmental planning through the evaluation indexes carried out by the National Water Transport Agency (ANTAQ) and to propose continuous improvement actions for the port's socio-environmental performance. In this context, the Santos and São Sebastião Ports were used as a case study, to identify the non-conformities presented by the ports and propose actions, considering the port-city reality, as well as their history of expansion and cargo movements. For the proposition of actions, port planning instruments and examples of good practices applied in ports in Brazil and in the world were used. Analyzing the IDA environmental indicators, with references in the year 2020, Santos and São Sebastião Ports had six and three non-conformities, respectively. For the Santos Port, the lack of an Institutional Environmental Agenda and government investments and initiatives in infrastructure and technologies stands out. The São Sebastião Port showed strong concern with the port's environmental issue, however, a failure of the port authority was noticed before the Almirante Barroso Maritime Terminal (TEBAR - Tebar Terminal). Although there is still the traditional view that investments in sustainability are unnecessary, it is necessary to invest in sustainable policies, practices and infrastructure to ensure effective port development, with environmental quality and social commitment, using environmental indicators to monitor the results.