Análise dialógica da qualidade de habitação social da parceria público-privada na ambiência do Centro Histórico de São Paulo

Abstract

Um dos maiores desafios da sociedade brasileira é a resolução do déficit habitacional e a oferta de moradia popular com qualidade. Qualidade esta que entendemos pelo acesso facilitado aos equipamentos e serviços coletivos presentes em seu contexto, que são necessários à qualidade de habitação, como expressa a Carta de Atenas de 1933. Nas décadas de 1980 e 1990, a Prefeitura de São Paulo sob forte pressão popular para atender a demanda por moradia implementa os primeiros programas de habitação social no Centro: território com infraestrutura urbana consolidada, sede das principais instituições e órgãos públicos, do patrimônio histórico e cultural edificados no município. Dentre os programas de habitação social implementados, o mais recente é a Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional da Agência Casa Paulista que objetiva a requalificação da ambiência do Centro histórico, mediante a implementação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). O objetivo desta dissertação é analisar a qualidade de habitação social do Programa PPP Habitacional e propor um instrumento de análise dessa qualidade em contextos históricos (Centro histórico e ambiência), através do estudo de caso do Residencial São Caetano: projeto novo de HIS construído pelo Programa PPP em 2016, e localizado no Bairro da Luz, no Distrito de Bom Retiro, na ambiência do Centro histórico de São Paulo. A metodologia proposta tem como base a fundamentação filosófica e teórica da Dialogia na Arquitetura de Bakhtin, Ricoeur, Muntañola e Zárate, que relaciona o “Texto com seu Contexto”. Neste caso, o Texto é entendido pelo edifício verticalizado de uso multifamiliar destinado à habitação social, e analisado em três dimensões do Projeto, Construção e Uso social, que são relacionadas aos aspectos de seu Contexto: Centro histórico (categorias físico-geográficas, históricas, arquitetônicas, urbanas, culturais, ambientais e socioeconômicas) e do Programa habitacional (beneficiários, condições de financiamento, contemplação de movimentos sociais, localização dos empreendimentos, e diretrizes de projeto). Os resultados mostram que a qualidade de habitação do Programa PPP somente é atendida quanto à localização dos empreendimentos de HIS, e a viabilidade urbana, cultural e ambiental na ambiência do Centro histórico de São Paulo. Pôde-se também verificar que algumas diretrizes de projeto do Programa PPP não foram aplicadas na construção do Residencial São Caetano, assim como não foram atendidos os parâmetros a seguir: relações harmoniosas com as construções envoltórias, fachadas e calçadas ativas, uso misto no piso térreo, permeabilidade visual das fachadas, orientação solar satisfatória, instalação de placas solares e/ou coletores de água pluvial, áreas úteis necessárias por tipologia, mobiliários compatíveis aos usos dos cômodos, e sistema construtivo flexível que possibilita alterações de layout nas unidades habitacionais. A partir dos parâmetros que não atenderam aos critérios de análise, foram propostas diretrizes de projeto para o aprimoramento do Programa PPP Habitacional.

One of the big challenges for Brazilian society is the resolution of housing deficit and the offering of popular housing with quality. Quality that we understand by easy access to the collective equipment and services present in its context, which are necessary for the quality of housing according to the Athens Charter of 1933. In the 1980s and 1990s, under strong popular pressure to attend housing demand, the municipality of São Paulo implements the first social housing programs in the downtown area: territory with consolidated urban infrastructure, head office of the main public institutions and departments, of historical and cultural heritage built in the city. Among the social housing programs implemented, the latest one is the Public-Private Partnership (PPP) Housing developed by the Casa Paulista Agency, which aims at the requalification of the ambience of São Paulo’s Historical Center with the construction of new buildings for social housing and popular market. The Dissertation aims to analyze the social housing quality of the PPP Housing Program and proposes an evaluation instrument of this quality applied in historical contexts (historical center and ambience), by using a case study of the Residencial São Caetano: a new social housing project built by the PPP Program in 2016, which is located in the Luz Neighborhood of the Bom Retiro District in the ambience of São Paulo’s Historical Center. The proposed methodology is based on the philosophical and theoretical foundation of Dialogism in Architecture from Bakhtin, Ricoeur, Muntañola and Zárate, that relates the “Text with its Context”. In this case, the Text is understood by the vertical building of multifamily use, intended for social housing, and analyzed in three dimensions of Project, Construction and Social use, that are related with the aspects of its Context: the Historical Center (physical-geographical, historical, architectural, urban, cultural, environmental and socioeconomic categories) and the Housing Program (beneficiaries, financing conditions, contemplation of social movements, location of buildings, and project guidelines). The results show that the housing quality of the PPP Program is only met in relation to building locations, and urban, cultural and environmental viability in the ambience of São Paulo’s Historical Center. It could also be verified that some of the PPP Housing Program guidelines were not applied in the construction of the Residencial São Caetano, just as the following parameters were not also met: harmonious relations with the surrounded buildings, active façades and sidewalks, mixed use on the ground floor, visual permeability of façades, satisfactory solar orientation, installation of solar panels and/or rainwater harvesting systems, required floor areas per typology, furniture suitable to the use of the rooms, flexible construction system that allows layout modifications of the housing units. In relation to the parameters that did not meet the analysis criteria, project guidelines for the improvement of the PPP Housing Program were proposed.