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Mineral resources in Amazonas state s indigenous areas: barriers, potentialities and perspectives
Recursos minerais em terras indígenas do estado do Amazonas: gargalos, potencialidades e perspectivas
Autor
Santos, Ronaldo Pereira
Nava, Daniel Borges
Ferreira, Amaro Luiz
Institución
Resumen
The state of Amazonas contains the largest indigenous population and the largest areas where these people live in Brazil. Amazonas 175-indigenous areas occupy about 31% of its total territory, occupied by 66 different ethnic groups, and many minerals are found in some of these territories. In order to exploit them, the Brazilian constitution states a specific law is necessary, which is about to be voted by Congress. As very few mineral surveys are available a more systematic survey and mapping of minerals in the indigenous areas is required, alongside legislation. This article aims to: a) assess the mineral potential in the Amazonas s indigenous areas, b) examine potential and limitations, as well as social and cultural aspects involved, c) suggest the main measures for their sustainable use. We used the ArcGIS 9.1 Software to compare the CPRM s database (GeoBank) with geographic information from indigenous areas, updated by FUNAI. Six indigenous areas present some economically exploitable minerals, (five of them from the upper Rio Negro region). Despite this high concentrated distribution, the data indicates there is potential for the mineral sustainable exploitation. In order for this to be achieved it is important to: i) invest in detailed surveys of economically viable mineral resources, ii) develop and support pilot programs for mineral exploitation, iii) strengthen the dialogue between indigenous organizations and the public and private mineral sector, and, iv) stimulate the integration of the mineral industry in the Polo Industrial de Manaus in order to allow the aggregation of value to byproducts. O estado do Amazonas possui a maior população indígena e as maiores áreas que abrigam estes povos do Brasil. Há 175 terras indígenas (TI), ocupados por 66 diferentes etnias (31% do seu território). Uma das riquezas naturais destas terras são os recursos minerais. Para que estes recursos sejam explorados, entretanto, a Constituição Federal prevê a necessidade de uma lei, texto já discutido que aguarda votação no Congresso. Os dados mineralógicos em TI são incipientes, o que demanda, também, mais levantamentos e mapeamentos sistemáticos. O presente artigo buscou: a) avaliar o potencial mineral nas TI no Amazonas, b) analisar as limitações, os potenciais e os aspectos socioculturais envolvidos, e c) sugerir as principais medidas necessárias para seu uso sustentável. Utilizou-se o ArcGis 9.1 para comparar o banco de dados oficial (GeoBank) da CPRM com os limites das TI, atualizados pela FUNAI. Das 175 TI apenas seis apresentaram alguma ocorrência de mineral economicamente explorável (cinco TI da região do Alto Rio Negro). Apesar de mal distribuídos nas TI do Amazonas, os dados indicam que há potencial para a exploração racional destes recursos no estado. Além disso, é importante: i) investir em levantamentos detalhados dos recursos minerais economicamente viáveis nas TI; ii) projetar e apoiar programas pilotos de aproveitamento mineral, iii) estreitar o diálogo entre organizações indígenas, agentes públicos e privados do setor mineral, e iv) fomentar a inserção da indústria mineral no Pólo Industrial de Manaus para agregação de valor aos subprodutos.