Justiça e reconhecimento: uma interpretação das bases sociais do autorrespeito de John Rawls a partir do debate redistribuição e reconhecimento

Abstract

A tese tem como objetivo propor uma interpretação das bases sociais do autorrespeito de John Rawls a partir do debate redistribuição e reconhecimento no cenário contemporâneo de teorias da justiça. No primeiro capítulo, reconstrói-se a recepção da teoria rawlsiana no debate redistribuição e reconhecimento com base em três críticas: (a) a crítica do paradigma distributivo-alocativo de Iris Young, (b) a crítica da limitação jurídico-política de Axel Honneth e (c) a crítica do reducionismo-redistributivo de Nancy Fraser. Longe de considerar a concepção de ?justiça como equidade? um terreno completamente estéril para tratar da dimensão do reconhecimento, ao contrário, as críticas apontam para as tentativas da teoria liberal rawlsiana de se mover para dentro desses assuntos, principalmente, tomando em consideração suas bases sociais do autorrespeito. Contudo, as críticas concordam que a teoria de justiça de Rawls falha por razões diversas. Na sequência dos capítulos, responde-se a cada uma dessas críticas. O segundo capítulo responde a crítica de Young. Ao contrário do que teria suposto a autora, ?justiça como equidade? é melhor interpretada como uma concepção relacional de justiça, e não distributiva-alocativa. O terceiro capítulo endereça a crítica de Honneth. Por um lado, o teórico crítico acerta na constatação das limitações da teoria da justiça de Rawls; contudo, por outro lado, uma teoria deontológica da justiça ? como a rawlsiana ? interpreta esses limites como uma vantagem normativa, e não como falha teórica. O quarto capítulo é dedicado para a crítica de Fraser. Tal como no modelo deontológico da autora, argumenta-se que ?justiça como equidade? também teria levado devidamente em conta a dimensão cultural da justiça e, mais especificamente, as desigualdades de status e os conflitos culturais. Dadas as compatibilidades entre seus modelos normativos, no quinto e último capítulo, argumenta-se em favor do retorno ao reconhecimento deontológico de Fraser via Rawls.

Abstract: The thesis aims to provide an interpretation of John Rawls? social bases of self-respect from the debate on redistribution and recognition in the current state of the art of theories of justice. The first chapter reenacts the reception of Rawlsian theory in the debate based on three critiques: (a) Iris Young's critique of the allocative-distributive paradigm, (b) Axel Honneth?s critique of the legal-political limitation, (c) Nancy Fraser's critique of the redistributive-reductionism. Far from considering the conception of ?justice as fairness? as an insensitive terrain for dealing with matters of recognition, criticisms point out, on the contrary, the attempts of liberal Rawlsian theory to move into these issues, mainly taking the social bases of self-respect into account. However, these criticisms agree that Rawls' theory of justice would fail for several reasons. In the following chapters, each of these criticisms is addressed. The second chapter replies to Young's criticism. Contrary to what the author have supposed, ?justice as fairness? is better understood as a relational conception of justice rather than an allocative-distributive one. The third chapter addresses Honneth's criticism. On the one hand, the Critical Theorist is right in stating the limitations of Rawls' theory of justice; however, on the other hand, a deontological theory of justice ? like the Rawlsian one ? conceives these limitations as a normative advantage rather than as a theoretical flaw. The fourth chapter focuses on Fraser's critique. Likewise in her deontological model, it is argued that ?justice as fairness? would also have taken the cultural dimension of justice duly into account as well as, more specifically, status inequalities and cultural conflicts. Given the compatibility between their normative models, in the fifth and last chapter, a return to Fraser's deontological recognition via Rawls is advocated.