O plano e a prática: área de urbanização especial no sul da Ilha de Florianópolis

Abstract

O presente trabalho é fruto do surgimento de indagações vindas próximas ao fim do curso de arquitetura e urbanismo. A quantidade de projetos arquitetônicos, projetos urbanos, planos de ações estratégicas é numerosa. Não só aqueles produzidos na academia, mas também daqueles produzidos por arquitetos e urbanistas, mesmo com equipes multidisciplinares. Apesar da quantidade de projetos e planos com qualidade técnica, a maioria não é executada, ou os princípios são deturpados no decorrer da implementação. Desde a aprovação da Constituição de 1988 os municípios têm a responsabilidade de ordenação territorial e a elaboração de diretrizes gerais para que se atinja a função social da cidade e das propriedades urbanas. Como atingir esse objetivos? Por quê os planos diretores continuam descolados da realidade? Se esses não são efetivados, como então as cidades estão sendo construídas? Dessa maneira o estudo foca-se na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, que apresenta características singulares quanto à condicionantes ambientais, economia e a crescente gentrificação na sua porção insular. Na última década houve um esforço para a criação de um novo plano diretor para o município, que mesmo sendo aprovado nas esferas municipais, trouxe diversas polêmicas. consigo. Destas destaca-se uma nova definição para o zoneamento da cidade: as Áreas de Urbanização Especial (AUE). Caracterizadas como grandes áreas urbanizáveis para criação de novas centralidades e a preservação do meio ambiente, esses espaços necessitam de projetos específicos para serem aprovados. Porém não há informação que aponte quais seriam os critérios levados em consideração na hora da elaboração destes projetos amplos, nem como esses projetos seriam avaliados e implementados. Desta maneira investigam-se as possibilidades da aplicação deste novo instrumento.