A participação social nos planos estaduais de saúde da região sul - quadriênio 2012/2015: uma análise dos projetos antagônicos em disputa

Abstract

A pesquisa desenvolvida objetivou evidenciar as expressões da Participação Social nos Planos Estaduais de Saúde na Região Sul do Brasil (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no período 2012 - 2015. Nosso estudo parte da concepção do SUS (Sistema Único de Saúde) como resultado da proposta de Reforma Sanitária que surgira da disputa entre dois projetos sociais antagônicos de Reforma de Estado. O trabalho aqui apresentado foi desenvolvido em torno do resgate histórico das lutas travadas no país no processo histórico das políticas de saúde. A análise realizou-se a partir da identificação da Participação Social -que expressa por um lado os interesses da Classe Dominante ou conservador e por outro, os interesses das Classes Subalternas ou progressistas- no conteúdo dos Planos Estaduais de saúde. O tratamento qualitativo das categorias analíticas selecionadas indicou os limites alcançados pelas Classes Subalternas representadas nas Instituições Estatais pelos Conselhos de Saúde; e evidencia que apesar de inscritos, a garantia da Participação Popular na Constituição Federal, a força da Classe Dominante enredou, na realidade a Participação das Classes Subalternas, tornando as instituições estatais cada vez mais inóspitas aos interesses sociais, favorecendo os interesses conservadores privatistas. A Classe Dominante, tendo a sociedade política como berço de articulação, assumiu um papel central no desenvolvimento do planejamento e serve-se de inúmeras estratégias com toda sua complexidade para atingir seus objetivos. Neste trabalho, apontam-se algumas destas estratégias, tais como os mecanismos de financiamento, as direções políticas, a falta de definições sobre a Participação Social. Indicamos como a partir delas se tecem novas tendências, como a substituição da centralidade da Participação Social como processo democratizante e coletivo por espaços individuais, ou seja, privilegiam-se os espaços de participação individual em detrimento da construção e fortalecimento dos espaços de participação coletiva.

Abstract: This investigation aimed to highlight the different expressions of Social Participation in State Health Insurance in Brazil s Southern Region (Paraná, Rio Grande do Sul and Santa Catarina), in the period among 2012 - 2015. Our study starts with the conception of SUS (Unified Health System) as a result of the Health Reform proposal that arose from a dispute concerning two antagonistic social projects for a State Reform. This research was developed looking for a historical rescue of the warfare contended in the country during the historical process of health policies. The analysis was based on the identification of Social Participation - which expresses, on the one hand, the interests of the Dominant or Conservative Class and, on the other, the interests of the Subaltern or Progressive Classes - in the content of the State Health Plans. The qualitative treatment of the selected analytical categories studied indicated the limits faced by the Subaltern Classes represented in the State Institutions by the Health Councils; and revealed that despite the guarantee of Popular Participation assured in the Federal Constitution, the power of the Dominant Class entangled, in fact, the Participation of the Subaltern Classes, making state institutions increasingly unfriendly to social interests, favouring conservative privatist interests. The Dominant Class, having the political society as the cradle of articulation, has assumed a central role in the development of planning and uses countless strategies with all their complexity to achieve their goals. In this paper, some of these strategies are pointed out, such as the financing mechanisms, the political directions, the lack of definitions on Social Participation. In consequence of this strategies new tendencies are woven, such as the substitution of the centrality of Social Participation, as a democratizing and collective process, by individual spaces, so that individual participation are privileged over the construction and strengthening of spaces for collective participation.