Value relevance das provisões e passivos contingentes divulgados no formulário de referência de companhias brasileiras

Abstract

Este estudo pretende examinar o value relevance das provisões e passivos contingentes presentes no Formulário de Referência, de acordo com a chance de desembolso atribuída pela companhia para cada processo (remota, possível ou provável). Estabeleceram-se como hipóteses do estudo que haveria value relevance nas provisões e os passivos contingentes divulgados pela companhia no Formulário de Referência. A amostra inclui companhias listadas na B3, bolsa de valores do Brasil, dentro dos setores de Consumo Não Cíclico, Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Comunicações e Utilidade Pública no período 2010 a 2020, o que resultou em um total de 75 companhias e 735 observações. Em linha com o objetivo e o teste de hipóteses propostos, a técnica estatística aplicada é a análise de dados em painel, aplicando-se modelo linear longitudinal de regressão, baseado em modelo adaptado de relevância de Ohlson (1995). As conclusões mais importantes foram de que não há value relevance quanto às provisões e aos passivos contingentes classificados no Formulário de Referência. Dentre as contribuições deste estudo, destaca-se a rejeição das hipóteses quanto ao value relevance das provisões e passivos contingentes registrados no Formulário de Referência, confirmando-se literatura prévia, especialmente sob a perspectiva de que as informações contidas em divulgações não auditadas das companhias, como o Formulário de Referência, podem ser percebidas diferentemente pelo investidor em comparação àquelas auditadas, como o Balanço Patrimonial.