Institucionalização de crianças e adolescentes: um estudo a partir do acolhimento em Florianópolis

Abstract

Esse Trabalho de Conclusão de Curso buscou traçar um breve perfil de crianças e adolescentes que se encontram institucionalizadas, em especial no município de Florianópolis; para identificar os motivos pelos quais foram institucionalizados e o tempo de permanência nesse serviço. A criança só passa a ser sujeito de direitos, numa perspectiva de proteção integral, a partir da Constituição Federal de 1988, que impulsiona a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – uma legislação específica que trata dos direitos das crianças e dos adolescentes. O acolhimento institucional, medida protetiva prevista no ECA, é previsto por três motivos: por ação ou omissão do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais e responsáveis; e em razão de sua conduta. A pesquisa utilizou-se da metodologia quantiqualitativa e teve como procedimento para coleta de dados consulta eletrônica no sítio do Conselho Nacional de Justiça, para ancoragem da análise referidos a Santa Catarina. Para obtenção dos dados de Florianópolis, um formulário foi aplicado em 10 instituições de acolhimento, sendo que apenas sete responderam. O instrumento de coleta de dados enviado possuía perguntas para apontar um breve perfil da criança e adolescente em acolhimento institucional, os principais motivos do acolhimento e o tempo de permanência. Os dados mostraram que atualmente existem 47.471 crianças e adolescentes acolhidas no Brasil, sendo que 10.057 na região Sul, 1.786 em Santa Catarina e 81 em Florianópolis. Em relação à análise realizada em Florianópolis, observa-se um padrão relacionado ao Brasil, ou seja, suas instituições são de Abrigos institucionais, administrados por Organizações da Sociedade Cívil (OSCs) com vinculação religiosa. Em relação ao perfil, os dados sugerem que a maioria das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento em Florianópolis são meninas entre 12 e 15 anos, naturais de Florianópolis. Quanto aos motivos da institucionalização, em Florianópolis a negligência é a principal causa dos acolhimentos, o tempo de permanência, predominantemente, é em torno de um ano, com algumas exceções.