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Family and kinship: law and anthropology
Família e parentesco: direito e antropologia
Author
Brito, Laura Souza Lima e
Institutions
Abstract
This paper presents a comparative approach between law and anthropology about the notion of family and kinship. It intends the appreciation of family law as an applied social science that deals with the analysis and solution of complex problems of society linked to the existence of a family unit. For this purpose, deep changes regarding the conception of family in the past few decades have been analyzed, as highlighted by anthropology, stressing how they were absorbed by family law in Brazil. Moreover - both to anthropology as to law - the cultural aspect of the relationship between relatives have been detached, highlighting the severity of the impact of DNA testing as proof of consanguinity bond, but not necessarily paternity bond, as Brazilian courts have repeatedly acknowledged. Finally, we conclude that family law, aligned to anthropology, must develop a complementary work, assuming itself as a remarkable interdisciplinarity locus. O presente artigo apresenta uma abordagem comparativa entre o direito e a antropologia acerca da noção de família e de parentesco. Pretende uma valorização do direito de família como ciência social aplicada que se ocupa com a análise e solução de problemas complexos da sociedade ligados à existência da entidade familiar. Para tanto, são analisadas as intensas modificações ocorridas na concepção de família nas últimas décadas, destacadas pela antropologia, ressaltando como as mesmas foram absorvidas pelo direito de família no Brasil. Além disso, destaca-se – tanto para a antropologia quanto para o direito – o aspecto culturalda relação entre parentes, salientando-se a gravidade das repercussões do exame de DNA como prova de laço consanguíneo, mas não necessariamente de laço de parentesco, gravidade esta tão bem pontuada pelo Poder Judiciário brasileiro. Por fim, conclui-se que o direito de família, alinhado à antropologia, deve desenvolver trabalho complementar com a mesma, assumindo-se como locus privilegiado da interdisciplinaridade.