Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro

dc.creatorVieira da Costa Junior, Jorge
dc.date2021-02-09
dc.date.accessioned2022-11-04T07:29:36Z
dc.date.available2022-11-04T07:29:36Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/83275
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5092135
dc.descriptionBusiness Combination under Common Control represents a challenge for jurisdictions that adopt IFRS. There is a “regulation gap” and companies develop varied accounting policies under the discretion of IAS n. 8, therefore promoting a break of comparability and uniformity. Depending on the underlying economic motivations, such policies may put in doubt the quality of the information to be disclosed to users of the financial statements. This study, under a normative research approach, investigates the USGAAP and the UKGAAP focused on BCUCC and apply them to illustrative examples, in order to evaluate the effects of some of these practices in the Brazilian corporate and tax environment. The results of the illustrative examples indicate that the adoption of some accounting practices from US and from UK may require changes in the Brazilian corporate law.en-US
dc.descriptionAs operações de combinação de negócios realizadas entre entidades sob controle comum representam um desafio a ser enfrentado por jurisdições que adotam as IFRSs. Há uma lacuna na regulação e as companhias desenvolvem políticas contábeis variadas dentro da discricionariedade conferida pela IAS n. 8, promovendo com isso perda de comparabilidade e uniformidade. A depender das motivações econômicas subjacentes, ditas políticas podem colocar em dúvida a qualidade da informação a ser disseminada aos usuários das demonstrações contábeis. Este estudo, sob uma abordagem normativa de pesquisa, tem o propósito de incursionar por práticas contábeis dos EUA e do Reino Unido voltadas à disciplina das BCUCCs e aplicá-las em exemplos ilustrativos, com o fim de avaliar efeitos de algumas dessas práticas no ambiente societário e tributário brasileiro. As simulações levadas a efeito indicam que a adoção de algumas práticas dos EUA e do Reino Unido pode requerer mudanças na lei societária brasileira.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargaspt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/83275/79078
dc.rightsCopyright (c) 2021 Revista Direito GVpt-BR
dc.sourceDIREITO GV Law Review; Vol. 16 No. 3 (2020): set.-dez. (37); e1973en-US
dc.sourceRevista Direito GV; v. 16 n. 3 (2020): set.-dez. (37); e1973pt-BR
dc.source2317-6172
dc.subjectBCUCCen-US
dc.subjectCommon controlen-US
dc.subjectInternally generated goodwillen-US
dc.subjectNon-controlling interesten-US
dc.subjectIFRSen-US
dc.subjectBCUCCpt-BR
dc.subjectControle comumpt-BR
dc.subjectÁgio gerado internamentept-BR
dc.subjectParticipação de não controladorespt-BR
dc.subjectIFRSpt-BR
dc.titleBusiness combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environmenten-US
dc.titleCombinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiropt-BR
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dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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