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Separation of powers in thought and practice?
Autor
Waldron, Jeremy
Institución
Resumen
The rationale of the separation of powers is often elided with the rationale of checks and balances and with the rationale of the dispersal of power generally in a constitutional system. This Essay, however, focuses resolutely on the functional separation of powers in what M.J.C. Vile called its “pure form.” Reexamining the theories of Locke, Montesquieu, and Madison, this Essay seeks to recover (amidst all their tautologies and evasions) a genuine case in favor of this principle. The Essay argues that the rationale of the separation of powers is closely related to that of the rule of law: it is partly a matter of the distinct integrity of each of the separated institutions— judiciary, legislature, and administration. But above all, it is a matter of articulated governance (as contrasted with compressed undifferentiated exercises of power). SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA?
O fundamento lógico da separação de poderes é frequentemente omitido com o fundamento lógico de freios e contrapesos e com o fundamento lógico da dispersão do poder geralmente em um sistema constitucional. Este ensaio, entretanto, enfoca a separação funcional de poderes em que M.J.C. Vile chamou de sua “forma pura”. Reexaminando as teorias de Locke, Montesquieu e Madison, este ensaio busca recuperar (em meio a todas as suas tautologias e evasões) um caso genuíno em favor desse princípio. O ensaio argumenta que o fundamento lógico da separação de poderes está intimamente relacionado com o império da lei: é em parte uma questão de integridade distinta de cada uma das instituições separadas — judiciário, legislativo e administrativo. Mas, acima de tudo, é uma questão de governança articulada (em contraste com exercícios compactos e indiferenciados de poder).