Avoiding the poverty pandemic: the potential of the Bolsa Família program and the Single Registry for Social Programs to face the COVID-19 pandemic

Evitando la pandemia de la pobreza: posibilidades para el “Programa Bolsa Família” y el Registro Único en respuesta a la COVID-19;
Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à COVID-19

dc.creatorPaiva, Luis Henrique
dc.creatorSouza, Pedro H. G. Ferreira de
dc.creatorBartholo, Letícia
dc.creatorSoares, Sergei
dc.date2020-07-17
dc.date.accessioned2022-11-03T21:16:53Z
dc.date.available2022-11-03T21:16:53Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81905
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5047527
dc.descriptionThis study suggests three measures to enhance the potential of the Bolsa Família program and Single Registry for Social Protection (Cadastro Único) as responses to the economic consequences of the COVID-19 pandemic. We propose to: (i) enroll all eligible households already in the Cadastro Único in the Bolsa Família program, and postpone all verification and recertification processes that could result in benefit cuts; (ii) adjust the eligibility thresholds of Bolsa Família and the value of the benefits; and (iii) grant an emergency benefit, for at least six months, to all families enrolled in the Single Registry (regardless of whether they are Bolsa Família beneficiaries or not) whose per capita income is below half a minimum wage. The combination of these measures results in 56 different scenarios. Based on the data from the Single Registry and the Bolsa Família payroll, the study estimates the target audience and costs. Given the unprecedented magnitude of these measures, the study also emphasizes possible institutional and operational difficulties for their implementation. A combination of these measures is recommended, with a duration of at least six months.en-US
dc.descriptionEste estudio propone tres medidas para potenciar el uso del “Programa Bolsa Família” y del Registro Único (Cadastro Único) para Programas Sociales como respuestas a las consecuencias económicas de la pandemia de COVID-19. Se propone (i) reducir a cero la lista de espera del programa y posponer los procedimientos administrativos que podrían resultar en recortes de beneficios; (ii) reajustar el umbral de elegibilidad y el valor de los beneficios del “Bolsa Família”; y (iii) otorgar un beneficio de emergencia, por al menos seis meses, a todas las familias inscritas en el Registro Único (sean o no beneficiarias del “Bolsa Família”) cuyo ingreso per cápita sea inferior a la mitad del salario mínimo. Las combinaciones de las alternativas de estas medidas dan como resultado 56 escenarios diferentes. Sobre la base de los datos del Registro Único y la nómina del “Bolsa Família”, el estudio estima el público objetivo y los costos de las medidas propuestas. Dada la magnitud sin precedentes de estas medidas, el estudio también evalúa las posibles dificultades institucionales y operativas para su implementación. Se recomienda una combinación relativamente generosa de estas medidas por un período de al menos 6 meses.es-ES
dc.descriptionNeste estudo propomos três medidas para potencializar o uso do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) como resposta às consequências econômicas da pandemia da COVID-19. As medidas propostas são as seguintes: (i) zerar a fila de espera do Programa e suspender procedimentos que possam levar à cessação de benefícios; (ii) reajustar benefícios e linha de elegibilidade do Programa; e (iii) conceder um benefício extraordinário para todas as famílias do Cadastro Único, beneficiárias ou não do Bolsa Família. As combinações para as alternativas destas medidas resultam em 56 cenários com parâmetros únicos, para os quais, com base nos dados do Cadastro Único e na folha de pagamentos do Bolsa Família, estimam-se o público alvo e os custos. Também avaliamos as eventuais dificuldades institucionais e operacionais para a implementação destas medidas, já que as iniciativas podem ter uma magnitude inédita na política social brasileira. Recomendamos uma combinação relativamente generosa destas medidas, por um período de pelo menos seis meses.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.languageeng
dc.publisherEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargaspt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81905/78134
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81905/pdf_380
dc.rightsCopyright (c) 2020 Revista de Administração Públicapt-BR
dc.sourceBrazilian Journal of Public Administration; Vol. 54 No. 4 (2020): The response of the Brazilian public administration to the challenges of the pandemic; 1097-1110en-US
dc.sourceRevista de Administração Pública; Vol. 54 Núm. 4 (2020): La respuesta de la administración pública brasileña a los desafíos de la pandemia; 1097-1110es-ES
dc.sourceRevista de Administração Pública; v. 54 n. 4 (2020): A resposta da administração pública brasileira aos desafios da pandemia; 1097-1110pt-BR
dc.source1982-3134
dc.source0034-7612
dc.subjectCOVID-19en-US
dc.subjectpovertyen-US
dc.subjectBolsa Famíliaen-US
dc.subjectCadastro Único.en-US
dc.subjectCOVID-19es-ES
dc.subjectpobrezaes-ES
dc.subjectBolsa Famíliaes-ES
dc.subjectCadastro Único.es-ES
dc.subjectCOVID-19pt-BR
dc.subjectpobrezapt-BR
dc.subjectBolsa Famíliapt-BR
dc.subjectCadastro Único.pt-BR
dc.titleAvoiding the poverty pandemic: the potential of the Bolsa Família program and the Single Registry for Social Programs to face the COVID-19 pandemicen-US
dc.titleEvitando la pandemia de la pobreza: posibilidades para el “Programa Bolsa Família” y el Registro Único en respuesta a la COVID-19es-ES
dc.titleEvitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à COVID-19pt-BR
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