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Efeito da pandemia no financiamento da educação
Fecha
2020Autor
Modesto, Josué
Abreu, Mariza
Farenzena, Nalu
Bringel, João Bernardo
Callegari, Caio
Garcia, Luiz Miguel
Institución
Resumen
Pesquisa desenvolvida pelo Todos pela Educação e Instituto Unibanco estima que os gastos adicionais das redes estaduais de ensino com a pandemia, no primeiro semestre de 2020, alcançaram quase R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão com alimentação escolar, R$ 422 milhões com ensino remoto e R$ 55 milhões com diversas ações, como formação de professores. A volta à escola vai representar ainda mais despesas, com a compra de equipamentos de limpeza e higiene, reforma de banheiros, redimensionamento de salas e espaços para a redução das turmas, aumento das matrículas nas redes estaduais com a chegada de alunos da iniciativa privada, infraestrutura pedagógica para redução dos déficits de aprendizagem e abertura de escolas nos finais de semana. O financiamento da educação tem como fundamento a arrecadação dos impostos, que vão formar o Fundeb, e o salário-educação. O salário-educação tem caído em função do desemprego, assim como a arrecadação de impostos. O financiamento da educação, portanto, depende da economia do país. Diferentes cenários preveem reduções nas receitas da educação em 2020 que vão de R$ 9 bilhões a R$ 27 bilhões. Diante dessa situação conjuntural, como garantir recursos para a educação? A medida mais urgente é a votação, pelo Congresso Nacional, da renovação e aprimoramento do Fundeb, para ter vigência a partir de 1/1/2021. Outras seriam a implantação de reajustes anuais dos valores per capita/aluno dos programas universais do FNDE de acordo com a inflação, socorro emergencial da União para a educação básica e aumento da complementação da União ao Fundeb em 2020. Apesar de os recursos para a educação serem prioridade da Constituição Federal, eles não estão protegidos das crises econômicas. Importante, portanto, aprovar uma legislação que resguarde o financiamento da educação das instabilidades econômicas, como ocorre na área da saúde, cujo financiamento está salvaguardado pela variação da inflação. Se você quer saber mais a respeito, assista este oitavo webinário da série Desafios da educação básica em tempos de pandemia. Mediados pelo coordenador do FGV DGPE e ex-presidente do FNDE Romeu Caputo, os palestrantes Caio Callegari, coordenador do Todos Pela Educação, João Bernardo Bringel, ex-secretário do Orçamento Federal, ex-secretário executivo do Ministério do Planejamento e líder de projetos do FGV DGPE, Josué Modesto, secretário de educação, esporte e cultura de Sergipe, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, Mariza Abreu, ex-secretária municipal e estadual de educação e consultora, e Nalú Farenzena, professora da UFRGS e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, apresentam sugestões e medidas para superar os desafios financeiros impostos à educação pela pandemia.