How to close an open-list: party dynamics in the brazilian electoral system

Abstract

Durante quase toda a sua história democrática, o Brasil tem usado o sistema de representação proporcional por lista aberta para eleger deputados. Nesta dissertação eu argumento que ações estratégicas de políticos, com vias de reduzir incerteza e tomando proveito de pequenas reformas no sistema político, conseguiram ‘fechar’ parcialmente o sistema, concentrando poder em caciques partidários. Esse processo criou um ecossistema de legendas de aluguel, pequenos partidos concentrados ao redor de um único político e que servem como meros veículos eleitorais para eles. O sistema assemelha-se a sistemas de lista mais fechada na medida em que líderes possuem maior influência nos resultados eleitorais, embora ainda seja altamente personalizado. De início, eu demonstro a incerteza inerente ao sistema através de uma série de simulações. Após descrever como sistemas de representação proporcional podem variar em ‘abertura’ mesmo sem muitas diferenças formais, eu proponho uma definição rigorosa do conceito de legenda de aluguel, ausente na literatura brasileira apesar de muitas menções ao fenômeno, e uma tipologia de estratégias partidárias. Em seguida, testo os efeitos de uma decisão judicial que dificultou a migração partidária para políticos eleitos, demonstrando que ela levou à criação de novos partidos para que políticos pudessem burlar a proibição. Na eleição de 2018, legendas de aluguel haviam se tornado o tipo de partido modal no Brasil, gerando o sistema partidário mais fragmentado da história das democracias. Isso foi possível graças às regras que delimitam a formação de listas partidárias, a distribuição de recursos, e a migração partidária, e foi incentivado pela incerteza intrínseca ao sistema. A dissertação contribui para a compreensão dos efeitos de instituições políticas, particularmente as que geram alta incerteza, e a como os políticos respondem a elas.

Brazil has used open-list proportional representation (OLPR) to elect legislators for most of the country’s democratic history. In this thesis I argue that strategic actions by politicians seeking to reduce uncertainty and exploiting changes in minor aspects of the electoral system have, in effect, partially ‘closed’ the system, concentrating power on local party leaders. This process created an ecosystem of “parties for rent”, tiny parties that are concentrated around a single politician and serve as electoral vehicles for them. The system resembles ‘more closed’ lists in the sense that leaders exert stronger influence on electoral outcomes, but is highly personalized nonetheless. First, I demonstrate this inherent uncertainty through a series of simulations. After describing how PR systems can vary in degrees of ‘openness’ even without formal differences in ballot structure, I propose a rigorous definition of party for rent, which was missing in the literature in spite of recurring mentions to the phenomenon, and a typology of party strategies. I then test the effects of a court decision that increased the costs of party switching, demonstrating it led to the creation of new parties so that legislators could bypass the prohibition. As of the 2018 election, parties for rent had become the modal type of party in Brazil, generating the highest levels of party system fragmentation ever recorded. This was made possible by the rules governing list formation, distribution of resources, and party switching, and incentivized by the intrinsic uncertainty in the system. The thesis contributes to understanding the effects of political institutions, particularly those that generate high uncertainty, and how politicians respond to them.