O Estado como agente fomentador e incentivador da política de ciência, tecnologia e inovação: o caso da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho busca trazer um diagnóstico sobre os motivos que levam a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal a apresentar uma baixa execução orçamentária no período de 2009 a 2019. Também busca evidenciar a importância do investimento em pesquisa, desenvolvimento e atividades correlatas no desenvolvimento econômico de uma região e como se dá a participação do estado na economia no papel de agente incentivador e fomentador da CT&I. Tendo como estratégia de estudo o caso da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, seu histórico de criação, os stakeholders que habitam a organização e o comportamento da execução orçamentária da FAPDF no período de 2009 a 2019. O estudo teve respaldo teórico na teoria das finanças públicas e teoria dos stakeholders e como metodologia utilizou-se da pesquisa de natureza qualitativa, realizada através de análise de documentos, pesquisa bibliográfica e coleta de dados por meio de aplicação de questionário. Conclui-se que a eficiência orçamental da FAPDF depende de uma reorganização funcional e estrutural, com ações definidas em planejamento estratégico, quadro de servidores estáveis e investimento em sistemas de informação gerencial.

This paper seeks to provide a diagnosis of the reasons that lead the Federal District Research Support Foundation to present a low budget execution in the period from 2009 to 2019. It also seeks to show the importance of investment in research, development and related activities in the economic development of a region and how the participation of the state in the economy takes place in the role of incentive and promoter of CT&I. Having as a study strategy the case of the Federal District Research Support Foundation, its history of creation, the stakeholders that inhabit the organization and the behavior of the budget execution of the FAPDF in the period from 2009 to 2019. The study had theoretical support in theory of public finance and stakeholder theory and as a methodology qualitative research was used, being carried out through document analysis, bibliographical research and data collection through a questionnaire. It is concluded that the FAPDF’s budgetary efficiency depends on a functional and structural reorganization, with actions defined in strategic planning, stable staff and investment in management information systems.