O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte

Abstract

This paper aims to analyze the situation of property rights and identity of traditional communities, named ribeirinhos, created by the construction of the Belo Monte dam. At first, considering the adoption of the socioenvironmental conflict methodology, it was decided to conduct a historical and legal analysis of the procedures necessary for the construction and operation of the Belo Monte dam. The presentation of the social actors was made throughout the chapters of the dissertation. Regarding Norte Energia, it was sought to demonstrate its performance as the company responsible for the construction of Belo Monte. And, in regard to the ribeirinhos, protagonists of a survival fight, this work tried to demonstrate that identity and property can be analyzed by both anthropological and juridical perspectives. Being, then, contrasted with the reality lived by the traditional communities of Belo Monte. Thus, it was attempted to build a panorama of the ribeirinhos situation in Belo Monte, through the constructions of categories based on identity and property.

O presente trabalho tem por escopo analisar a atual situação do direito de propriedade e identidade de comunidades tradicionais ribeirinhas em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em um primeiro momento, considerando a metodologia da análise dos conflitos socioambientais, optou-se pela realização de uma análise histórica e jurídica dos procedimentos necessários para a construção e operação do empreendimento de Belo Monte. A apresentação dos atores sociais envolvidos no conflito foi sendo feita ao longo dos capítulos da dissertação. Procurou-se com relação à Norte Energia, demonstrar a atuação dela como empreendedora. E, com relação aos ribeirinhos, protagonistas de uma luta de sobrevivência apreciada por esse trabalho, procurou-se demonstrar que identidade e propriedade podem ser analisadas por perspectivas tanto antropológicas como jurídicas, para então serem contrastadas com a realidade vivida pelas comunidades tradicionais ribeirinhas de Belo Monte. Assim, procurou-se montar um panorama da situação ribeirinha em Belo Monte, através da criação de categorias baseadas em identidade e propriedade.