Um modelo de maturidade em gestão de processos para o Poder judiciário

Abstract

Purpose – Since the publication of the Constitutional Amendment number 45, in 2004, the National Council of Justice (CNJ) was created, with assignments, among others, of administrative control of the Judiciary. Since then, the CNJ has brought techniques and management tools aiming the modernization of the administrative machine of the Judiciary. With the goal of forming a more efficient, effective and actual management framework, the CNJ has been encouraging courts to absorb techniques such as Strategic Planning, Project Management, Risk Management, Process Management, among others. This last one, when well established and structured with the other techniques, has been successful in the private sector. However, regarding the target sector of the research, the Federal Justice, as the documentary research has shown, the Process Management has not advanced enough to generate impact on the jurisdictional accountability and, therefore, in its institutional mission. The objective of the present study is to propose a maturity model in process management for that sector of Justice. The proposed model was built from a wide bibliographical research of the metamodels in Process Management and, using the most referenced models in the academic literature, a customization of these was carried out from a field research in the federal courts. The result was an applicable maturity model, with the appropriate adaptations, for any sector in Justice, capable of guiding the organization on the path of searching its maturity in the Process Management. Design/methodology/approach – As to the purposes, a Methodological research. As for the means, a survey of mixed or multiple methods. Findings – A business process management maturity model for Judiciary. Research limitations/implications (if applicable) – It lacks empirical validation as a benchmarking instrument. Practical implications – It can be used in any body of the Judiciary as an instrument for measuring maturity, routing of expenses with maturity of process management and benchmarking. Social implications (if applicable) – Potential improvement of the business processes of the organizations of the Judiciary.

Objetivo – A partir da publicação da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atribuições, entre outras, de controle administrativo do Poder Judiciário. Desde então, o CNJ vem trazendo ao Judiciário, técnicas e instrumentos de gestão visando a modernização de sua máquina administrativa. Com o objetivo de formar um framework de gestão mais eficiente, eficaz e efetivo, o CNJ vem estimulando os tribunais a absorverem técnicas como o Planejamento Estratégico, Gestão de Projetos, Gestão de Riscos, Gestão de Processos, entre outras. Esta última, quando bem implantada e estruturada com as outras técnicas, vem obtendo sucesso na iniciativa privada. No entanto, no segmento alvo da pesquisa, a Justiça Federal, como demonstrado na investigação documental, não avançou o suficiente para gerar impacto na prestação jurisdicional e, portanto, em sua missão institucional. O objetivo do presente trabalho é a proposição de um modelo de maturidade em gestão de processos para aquele segmento da Justiça. O modelo proposto foi construído a partir de uma ampla pesquisa bibliográfica dos metamodelos em gestão de processos e, utilizando os modelos mais referenciados pela literatura acadêmica, foi realizada uma customização destes a partir de uma pesquisa de campo junto aos tribunais federais. O resultado foi um modelo de maturidade utilizável, com as devidas adaptações, por qualquer segmento da Justiça, capaz de guiar a organização no caminho da busca de sua maturidade em gestão de processos. Metodologia – Quanto aos fins, uma pesquisa metodológica. Quanto aos meios, uma pesquisa de métodos mistos ou múltiplos. Resultados – Modelo de maturidade em gestão de processos para o Poder Judiciário. Limitações – Carece de validação empírica como instrumento de benchmarking. Aplicabilidade do trabalho – Pode ser utilizado em qualquer órgão do Poder Judiciário como instrumento de aferição de maturidade, roteirização de gastos com amadurecimento de gestão de processos e benchmarking. Contribuições para a sociedade – Potencial aperfeiçoamento dos processos de negócio das organizações do Poder Judiciário.