Capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais: uma análise a partir dos municípios do estado de São Paulo

Abstract

Desastres socioambientais são responsáveis por perdas significativas todos os anos no Brasil, impactando especialmente a população vulnerável residente em áreas de risco nas cidades. Além disso, causam perdas econômicas e impõem desafios expressivos para os governos locais. O presente trabalho aborda a gestão de riscos de desastres socioambientais a partir da perspectiva das políticas públicas. A pesquisa tem como objetivo geral apontar caminhos para o fortalecimento de capacidades institucionais municipais, contribuindo assim para a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o trabalho realizado, destaca-se que a política de gestão de riscos de desastres socioambientais nos municípios — principais responsáveis pela sua implementação — é influenciada pela visão dos órgãos envolvidos sobre a própria política, sua governança, incluindo articulação horizontal e vertical, e capacidades institucionais municipais tanto em aspectos tangíveis (técnicos, administrativos) mas também intangíveis (político-relacionais, culturais). O embasamento teórico do trabalho aborda referências bibliográficas que discutem os municípios no contexto do federalismo brasileiro, o conceito de governança e a análise de capacidades institucionais. Foram empregados métodos mistos, incluindo revisão documental, análise de dados secundários e, principalmente, coleta de dados primários e análise qualitativa a partir de entrevistas semiestruturadas em quatro municípios. Por fim, a pesquisa apresenta propostas para o fortalecimento de capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais, por meio da proposição de uma ferramenta de autoavaliação de capacidades nos municípios e recomendações de ações.

Every year socio-environmental disasters are responsible for significant losses in Brazil, mostly affecting the vulnerable urban population living in risk areas. In addition, they cause economic losses and pose significant challenges for local governments. This study addresses the management of socio-environmental disaster risks from the perspective of public policies. The research aims to point out paths to strengthen municipal institutional capacities, thus contributing to the performance of the National Center for Monitoring and Early Warning of Natural Disasters (Cemaden). According to the research, it is noteworthy that the socio-environmental disaster risk management policy in municipalities—which are those mainly responsible for implementation—is influenced by the understanding of the policy itself by the involved institutions, its governance—including horizontal and vertical articulation—and municipal institutional capacities—both in tangible (technical, administrative) but also intangible (politicalrelational, cultural) aspects. The theoretical basis of the research includes the literature that discusses municipalities in the context of Brazilian federalism, the concept of governance, and the analysis of institutional capacities. Mixed methods were employed, including document review, secondary data analysis and, most importantly, primary data collection and qualitative analysis from semi-structured interviews in four municipalities. Finally, the research presents proposals for the strengthening of institutional capacities in the management of socio-environmental disaster risks, by proposing a self-assessment tool of capacities in the municipalities and recommendations.