A construção contextual das lideranças escolares: um estudo sobre a Educação Infantil paulistana

Abstract

O presente trabalho se propõe à reflexão sobre a gestão escolar e, mais especificamente, sobre a liderança escolar – que é, geralmente, assumida pelo diretor escolar – na etapa da Educação Infantil (EI), que atende crianças de 0 a 6 anos, período da vida humana denominado de primeira infância. É vasta a literatura sobre lideranças escolares em outras etapas da educação básica, no entanto, as unidades de Educação Infantil tendem a ficar excluídas desse debate, ainda que uma série de estudos justifiquem a importância de as crianças, durante a sua primeira infância, terem acesso a serviços qualificados de educação, sendo esta uma condição primordial para garantir o seu pleno desenvolvimento. Refletimos sobre qual é o papel da equipe gestora de unidades de Educação Infantil na implementação de políticas educacionais de EI, buscando investigar como se caracterizam e o que explica os diferentes perfis das lideranças escolares nas unidades de Educação Infantil. A partir de uma vasta revisão teórica, percorrendo teorias sobre lideranças escolares, lideranças públicas, burocracia de médio escalão, gerentes de nível de rua e discricionariedade, construímos um modelo teórico contextual para explicar a produção de diferentes perfis de liderança na Educação Infantil. Este modelo indica que têm efeitos sobre a produção de lideranças: a) sua trajetória e os valores sustentados por elas; b) as interações que firma no cotidiano escolar; e c) o contexto institucional e organizacional no qual a escola está inserida. Sustentamos que essas variáveis abrem espaço para uma operação mais ou menos discricionária do diretor escolar, o que favorece a construção de diferentes tipos de liderança. Como forma de ilustrar esse modelo, realizamos um estudo de caso múltiplo e comparado em cinco Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do município de São Paulo. Devido à pandemia de COVID-19, as 21 entrevistas foram realizadas remotamente com diretoras(es), assistentes de diretora(-), coordenadoras(es) pedagógicas(os) e professoras das cinco EMEIs. Além disso, desenvolvemos uma análise documental de quatro diretrizes municipais que orientam as concepções e as práticas pedagógicas na EI paulistana. Como resultado, verificamos o conflito entre valores de atores escolares e aqueles contidos nas diretrizes municipais, a força das instituições sobre a atuação da equipe gestora e de professoras, o impacto da restrição de recursos da escola sobre a prática dos profissionais da educação e os efeitos da pressão da comunidade escolar sobre a gestão da escola, por um lado, e das instâncias hierárquicas superiores, de outro. Todos esses fatores contribuem para a construção de diferentes perfis de liderança na escola. Identificamos quatro principais perfis: liderança democrática, pedagógica, reguladora e articuladora. Elas são produzidas a partir de dinâmicas discricionárias que atravessam seus valores e trajetória pessoal, as interações travadas pela liderança escolar e o contexto institucional e organizacional no qual a escola se situa. Nesse sentido, temos que, por vezes, os valores e crenças da liderança tendem a se sobrepor à racionalidade legal prevista pelas instituições, o que pode ser intensificado por conta do contexto legal ambíguo e de um contexto de restrição de recursos.

This work proposes a reflection on school management and, more specifically, on school leadership - which is generally assumed by the school principal - in the stage of Early Childhood Education (ECE), which serves children from 0 to 6 years old, period of human life called early childhood. The literature on school leadership in other stages of basic education is vast, however, ECE units tend to be excluded from this debate, even though a series of studies justify the importance of children, during their early childhood, having access qualified education services, which is an essential condition to guarantee their full development. We examine what is the role of the management team of Early Childhood Education units in the implementation of EI educational policies, seeking to investigate how they are characterized and what explains the different profiles of school leaders in ECE units. Based on a vast theoretical review, covering theories about school leaders, public leaders, middle-level bureaucracy, street level managers and discretion, we built a contextual theoretical model to explain the production of different leadership profiles in Early Childhood Education. This model indicates that the following factors affect the production of leaders: a) their trajectory and the values supported by them; b) the interactions he/she sustains at school; and c) the institutional and organizational context in which the school is inserted. We argue that these variables make room for a more or less discretionary operation by the school principal, which favors the construction of different types of leadership. As a way of illustrating this model, we conducted a multiple and compared case study in five Municipal Schools of Early Childhood Education in the municipality of São Paulo, Brazil. Due to the COVID-19 pandemic, we conducted 21 online interviews with principals, assistant directors, pedagogical coordinators and teachers of those five schools. In addition, we developed a documentary analysis of four municipal rules that guide the pedagogical conceptions and practices in São Paulo ECE units. As a result, we verified the conflict between values of school actors and those contained in the municipal guidelines; the strength of the institutions on the performance of the management team and teachers, the impact of the restriction of school resources on the practice of education professionals; and the effects of the pressure from the school community on school management, on the one hand, and of higher hierarchical instances, on the other. All of these factors contribute to the construction of different leadership profiles at school. We identified four main profiles: democratic, pedagogical, regulatory and articulatory leadership. They are produced from discretionary dynamics that cross their values and personal trajectory, the interactions waged by school leadership and the institutional and organizational context in which the school is located. In this sense, we sometimes have that the values and beliefs of the leadership tend to overlap with the legal rationality envisaged by the institutions, which can be intensified due to the ambiguous legal context and a context of resource constraints.