Desigualdades raciais na mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro: 2010 – 2019

Abstract

Introdução: O município do Rio de Janeiro apresenta uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) elevada há décadas e não tem conseguido sua redução efetiva, a despeito de ter passado por uma grande expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF) entre 2009 e 2016. Uma das possíveis causas para essa “resistência” à redução da RMM poderiam ser as chamadas disparidades raciais, notadamente em relação à população preta/parda. Objetivos: Descrever uma série histórica da mortalidade materna, e suas características, no município do Rio de Janeiro, no período de 2010 a 2019, e analisar a relação entre as disparidades raciais e a elevada RMM neste município. Metodologia: estudo observacional do tipo transversal, que utilizou microdados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde. Estes dados foram desagregados pela raça/cor da mulher (brancas, pretas e pardas) e pelas faixas etárias da idade fértil (15-19 anos; 20-39 anos; e 40 anos e mais). Para comparar a razão em cada categoria das covariáveis foi utilizado o teste do χ2 de Pearson e seu respectivo valor de p, e para explorar a diferença na razão de mortalidade materna das respectivas variáveis, os dados foram ajustados por meio de um modelo de Poisson. Resultados: Entre 2010 e 2019 ocorreram 732 óbitos maternos no Município do Rio de Janeiro. A análise sobre a tendência temporal da mortalidade materna geral, demonstrou que houve um declínio significativo entre 2010 e 2018 (a RMM caiu de 89 para 63; percentual de 29,2%), seguindo-se uma nova tendência de elevação em 2019 (a RMM subiu para 87; percentual de 38%). Observou-se uma maior RMM para as faixas etárias mais velhas, principalmente para mulheres com mais de 40 anos (RP=18,80, IC 95% 13,54 – 26,78; p<0,0001), e para as mulheres pretas (RP=2,31, IC 95% 1,90 – 2,80; p< 0,0001). Conclusões: A mortalidade materna permanece elevada no município do Rio de Janeiro, mesmo após a expansão da ESF até 50% de cobertura, indicando que vários fatores causais podem estar relacionados ao atual patamar. A tendência temporal de queda, seguida de nova elevação, pode estar relacionada à restrição nacional de gastos com saúde e ao processo de “desmonte” das clínicas de família no município, ocorridos nos últimos 4 anos. As disparidades raciais persistem, na comparação entre pretas e brancas, e maiores estudos necessitam ser realizados, para se concluir se o racismo institucional está presente no SUS, como um fator de risco para a mortalidade materna das mulheres pretas.