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Análise otimizada de atos de concessão de benefícios a servidores do estado do Rio Grande do Norte: sistemas Legis e SIAI AP concessões
Registro en:
20172009382
SANTIAGO, Johnathan Moroni Sales do Vale. Análise otimizada de atos: de concessão de benefícios a servidores do Estado do Rio Grande do Norte. 2019. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Residência em Tecnologia da Informação) - Instituto Metrópole Digital, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Autor
Santiago, Johnathan Moroni Sales do Vale
Resumen
The Court of Audit of Rio Grande do Norte (TCE/RN) assists the Legislative Assembly in
the external control and one of its attributions is assessing the legality of acts of personnel.
In this context, there was an accumulation of nearly 12,000 processes in DAP-BEN, the
Court’s sector responsible for auditing these records, in early 2018. Such an accumulation
is mainly due to the delay to analyze processes in the current models, the existence of
physical processes, and the reduced technical staff. To solve this problem, two systems were
developed, (i) Legis, which was concluded and today serves as a legislative basis for the
Court, and (ii) SIAI AP Concessões, which was partially developed and whose objective
aims to optimize the process of granting benefits. This work presents the development of
these systems, as well as the results of a survey carried out only with users of Legis to
evaluate their satisfaction with the system and gather information that could serve for
future improvements. Obtained results revealed the satisfaction of users with the system
and a sensible contribution to their activities. However, such users pointed out that Legis
should be extended to other bodies besides the Social Security Institutes. Therefore, it
was concluded that the combination of Information Technology with the legal area was
a well-accepted solution and that has contributed to the optimization in the analysis of
benefit acts. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) auxilia a Assembleia
Legislativa no controle externo e uma de suas atribuições é a apreciação da legalidade dos
atos de pessoal. Nesse contexto, observou-se um acúmulo de quase 12 mil processos na
DAP-BEN, o setor do Tribunal responsável pela auditoria desses registros, no início do
ano de 2018. Esse acúmulo se deve principalmente à demora para realizar uma análise nos
moldes atuais, a existência de processos físicos e o reduzido corpo técnico. Para solucionar
esse problema, foi planejado o desenvolvimento de dois sistemas, (i) o Legis, que foi
concluído e hoje serve de base legislativa para o Tribunal, e (ii) o SIAI AP Concessões, que
foi desenvolvido parcialmente e cujo objetivo é otimizar o processo de concessão de atos de
benefícios. Este trabalho apresenta o desenvolvimento desses dois sistemas, bem como os
resultados de um levantamento (survey) realizado apenas com usuários do Legis a fim de
avaliá-lo quanto a sua satisfação com o sistema e obter informações que poderiam servir
para futuras melhorias. Os resultados obtidos revelaram a satisfação dos usuários com o
sistema e uma sensível contribuição nas atividades por eles realizadas. No entanto, tais
usuários apontaram que o Legis deve ser estendido a outros órgãos além dos Institutos de
Previdência. Dessa forma, concluiu-se que a combinação da Tecnologia da Informação com
a área jurídica foi uma solução bem aceita e que contribuiu na otimização nas análises dos
atos de benefícios.