Universidade de Brasília (Brasil): últimos ingresos
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Estudos sobre a variabilidade e identificação das espécies do gênero Erwinia que causam a podridão mole em batata, tomate e outras plantas hospedeiras
(2023-01-24)De um total de 302 isolados de erwinias que causam a podridão mole obtidos de batata, tomate e 27 outras plantas hospedeiras, 159 foram identificados como Ecc, 70 como Eca, 25 como Ech e 48 (não classificados) com ... -
Crédito público em função do orçamento : uma classificação jurídica
(2023-01-24)A doutrina financeira reconhece uma classificação do crédito público que separa as operações de crédito que as pessoas jurídicas de direito público podem realizar em operações de crédito da dívida flutuante e operações de ... -
Imposto de renda do trabalho assalariado
(2023-01-24)O objetivo desta dissertação foi abordar o tema do imposto de renda sobre o rendimento do trabalho assalariado, tendo em vista que o imposto de renda é a imposição tributária que mais se coaduna, mormente nos dias atuais, ... -
O acordo nuclear teuto-brasileiro : estudo de caso em política exterior sob a perspectiva do processo decisório
(2023-01-24)O objetivo central desta dissertação é analisar o processo decisório que motivou o Brasil a firmar com a República Federal da Alemanha, em junho de 1975, um polêmico Acordo Nuclear, através da aplicação de um modelo chamado ... -
As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civil
(2023-01-24)O presente estudo tem como tema nuclear as garantias constitucionais da profissão do advogado e os efeitos de sua responsabilidade civil por danos patrimoniais e morais, com enfoque na Ética Geral e Profissional. A pesquisa ... -
O modelo constitucional aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais na carta de 1.988 : a integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito nacional
(2023-01-23)O presente estudo analisa os aspectos da realização do modelo constitucional aberto de proteção de direitos e garantias fundamentais, inscrito na Constituição Brasileira de 1.988, na parte final do parágrafo 2°. do artigo ... -
Acesso à justiça e o juizado especial como alternativa
(2023-01-23)O presente trabalho versa sobre um direito garantido na Constituição atual como fundamental, cujas origens têm alcance no direito natural. O propósito é discorrer sobre sua evolução, com vistas a mostrar a realidade no ... -
Do terreno dos caboclos do Sr. São João à Terra Indígena Xakriabá : as circunstâncias da formação de um povo. Um estudo sobre construção social de fronteiras
Os Xakriabá constituem, atualmente, o mais numeroso grupo indígena do Estado de Minas Gerais, localizado em uma área de 46.414,9242 ha, homologada pela FUNAI em 1987, após um longo processo de disputas e negociações. Esse ... -
Do crime continuado no novo código penal lei n°. 7.209 de 11/07/1984
(2023-01-23)A dissertação ora apresentada diz respeito a um dos temas mais polêmicos do Direito Penal moderno. O instituto do "Crime Continuado" é produto da elaboração científica que remonta aos estudos dos juristas romanos. A figura ... -
Responsabilidade do estado por ato jurisdicional lícito : prisão preventiva e posterior absolvição do acusado
(2023-01-23)Esta dissertação tem por objetivo, partindo do pressuposto contextualizado por um Estado Democrático, demonstrar que o Estado é responsável pela prática de ato jurisdicional lícito, consubstanciado na prisão preventiva. O ... -
Obstáculos ao efetivo acesso à justiça
(2023-01-23)O presente trabalho aborda a temática do Acesso à Justiça enfatizando os principais obstáculos que cerceiam o exercício desse direito fundamental estabelecido no inciso XXXV, do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, ... -
Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia : implicações jurídicas e éticas do controle técnico da vida
(2023-01-23)A decifração do código genético e o desenvolvimento da engenharia genética permitem ao homem, pela primeira vez, intervir diretamente na essência da vida. A sociedade reage aos riscos associados às incertezas científicas ... -
A transação penal e o devido processo legal
(2023-01-23)O fundamento constitucional para o instituto da transação penal está previsto no art. 98, I, da Constituição Federal, o qual admite a transação na infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos legais. Por ... -
Política e direito : uma visão autopoiética
(2023-01-23)Esta dissertação pretende descrever o ferramental desenvolvido por Niklas Luhmann, que, revolucionando a sociologia, desenvolveu sua chamada "teoria da sociedade", a partir da concepção original de sistemas autopoiéticos. ... -
A vertente romanista dá dicotomia direito público/privado
(2023-01-23)O texto cuida da dicotomia direito público/privado. Sobre essa dicotomia há várias teorias, que a explicam ou a negam, no quadro da Teoria Geral do Direito. Dentre elas, a denominada teoria romanista, geralmente fundada ... -
Fluxos de vapor d água em um Cerrado sensu stricto do Distrito Federal
(2023-01-23)Fluxos de vapor d'água (λE), calor sensível (C), calor no solo (G), radiação solar (Sr) e líquida (Rn) foram medidos sobre um cerrado sensu stricto na Estação Ecológica de Águas Emendadas (DF) durante as estações seca e ... -
Discurso argumentativo sob o prisma do gênero social : colunas de notas políticas
(2023-01-23)Esta pesquisa tem por objetivo investigar as estratégias argumentativas que caracterizam o gênero jornalístico intitulado colunas de notas políticas. Para tanto, considerei os seguintes questionamentos: As estratégias ...