Os termos “populações” e “comunidades” tradicionais e a apropriação dos conceitos no contexto amazônico

Abstract

Este artigo teve como objetivo revisar o uso das terminologias “populações” e “comunidades” tradicionais, destacando as ambiguidades de seus usos e a apropriação de ambos os conceitos na realidade amazônica. O trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica, onde foram realizados levantamentos sobre o tema. Na literatura a utilização dos termos “populações” e “comunidades” tradicionais parece tratar-se mais de uma preferência semântica do que de distanciamentos epistemológicos e conceituais, uma vez que os autores utilizam ambas as expressões, geralmente, com a mesma conotação, embora haja críticas relacionadas aos usos das terminologias. Nas instâncias legislativas e jurídicas brasileiras há o uso das duas expressões, como no caso do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Nº 9.985/2000) e do Decreto 6040/2007, em que no primeiro prevalece o termo “populações”, e no segundo “povos e comunidades”, o que não reflete, contudo, em diferenciações significativas quanto as definições das características desses grupos tradicionais. No cenário da diversidade biológica e cultural amazônica, a apropriação de definições tanto de “populações” quanto de “comunidades” contribui para a compreensão de categorias de coletividades sociais que lutam por reconhecimento e para a manutenção de seus modos de vida.

This paper aims to review the use of the terminology traditional “populations” and “communities”, highlighting the ambiguities of their uses and appropriation of both concepts in the Amazon reality. The work is the result of a literature search, where surveys have been conducted on the subject. In literature the use of the terms traditional “population” and “communities” it seems to be more of a semantic preference than epistemological and conceptual distances, since the authors use both terms, usually with the same connotation, although there are criticisms related the use of terminology. In Brazilian legislative and legal proceedings there is the use of two terms, as in the case of the National Protected Areas System (Law N° 9.985/2000) and Decree 6040/2007, which prevails in the first the term “populations” and in the second, “peoples and communities”, which does not reflect, however, significant differences in how the definitions of the characteristics of these traditional groups. In the scenario of Amazon biological and cultural diversity, the appropriation of both definitions “population” and “community” contributes to the understanding of social collectivities categories that fight for recognition and to maintain their way of life.