Operación Génesis: reflexiones en torno a la propiedad colectiva indígena y tribal

Abstract

With the judgment on Comunidades afrodescendientes desplazadas de la cuenca del río Cacarica (Operación Génesis) as background, this article aims at reasking some of the questions that have been left unanswered in the case-law on collective property of indigenous and tribal communities of the Inter-American Court of Human Rights. Like in other of its judicial decisions, in Operación Génesis the international tribunal reiterated some of the constitutive elements of this right of communal property that it has been developing jurisprudentially. However, it did not pronounce itself on other elements of equivalent importance, like the criteria that it uses to identify indigenous or tribal peoples and their lands and territories, or the deprivation or limitation of their right to collective property. Even though Operación Génesis does not answer these questions, it allows for a necessary critical rereading of its case-law on indigenous and tribal communal property, destined to challenge not only the comparative and international doctrine, but also for the Court itself.

A partir da sentencia recaída em Comunidades afrodescendentes deslocadas do Rio Cacarica (Operação Génese), este artigo busca reformular algumas das perguntas que tem ido ficando sem resposta na jurisprudência sobre propriedade coletiva das comunidades indígenas e tribais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como em outras de suas decisões judiciais, em Operação Génese o tribunal internacional reiterou alguns elementos constitutivos deste direito de propriedade comunal que tem vido desenvolvendo jurisprudencialmente. No entanto, não se pronunciou sobre outros de igual importância, como são os critérios que a seu juízo permitem identificar quando está-se em presença de um povo indígena e suas terras e territórios, ou de uma privação ou limitação de seu direito de propriedade coletiva. Se bem a Operação Génese não responde a estes interrogantes, possibilita uma necessária releitura crítica de sua jurisprudência sobre propriedade comunal indígena e tribal destinada a interpelar não só à doutrina internacional e comparada, mas também à mesma Corte.