Os controles políticos sobre a burocracia

Abstract

O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura norteamericana e a produção nacional. A obra weberiana nos permite estabelecer com precisão as características centrais da burocracia moderna, seu papel no governo democrático contemporâneo e a necessidade do controle dos políticos sobre a burocracia. O debate norte-americano, por sua vez, explicita a ausência, no Brasil, de discussão sobre a relação entre política e burocracia na perspectiva democrática. A despeito desta ausência, analisamos a literatura nacional contemporânea com o objetivo de traçar um panorama da situação dos controles sobre a burocracia no Brasil e compreender, ainda que de forma incipiente, como funcionam os mecanismos de controle, em especial a nomeação, o orçamento, a legislação e o monitoramento.

The article reviews the literature on the themes of the relationship between politics and bureaucracy and democratic control over the bureaucracy by analyzing three sets of works: Weber's production on the relationship between government and bureaucracy, the North American literature and national production. Weber's work allows us to establish with precision the central features of modern bureaucracy, its role in contemporary democratic government and the need for political control over bureaucracy. The debate in the U.S., in turn, explains the absence, in Brazil, the discussion on the relationship between politics and bureaucracy in a democratic perspective. Despite this absence, we analyze the contemporary literature in order to describe the present situation of the controls on the bureaucracy in Brazil and understand, even in incipient way, the mechanics of control, in particular the appointment, the budget, legislation and monitoring.