A presente monografia tem o condão de realizar uma análise aprofundada a respeito do fenômeno do ativismo judicial, haja vista a posição cada vez mais proeminente do poder judiciário nos Estados Democráticos de Direito, com enfoque especial no Brasil, principalmente por meio de análise de julgamentos relevantes que contém inovações ao ordenamento jurídico, por vezes em sentido contrário a texto legal, buscando estabelecer distinção entre o ativismo judicial de fato, que representa judicialização da política, e a produção normativa jurisprudencial necessária ou decorrente, que em regra visa solucionar lacunas do ordenamento jurídico para a efetiva prestação jurisdicional, bem como quais os efeitos positivos e negativos decorrentes da superação da clássica tripartição de poderes do Estado Liberal.This monograph has the purpose to carry out a deep analysis about the judicial activism phenomenon, given the increasingly prominent position of the judiciary in a Democratic State, with special focus in Brazil; mainly, through the analysis of relevant judgements which contains innovations to the legal system, sometimes contrary to legal text, seeking to establish a difference between judicial activism, which represents the judicialization of policy, and the necessary and arising normative jurisprudence production, which usually attempts to fill in gaps in the legal system, as well as the positive and negative effects of overcoming the three branches of government in a Liberal State.