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Mostrando ítems 21-30 de 2280
Os parâmetros de proteção das migrações no sistema interamericano de direitos humanos
(Revista Jurídica Unicuritiba, 2020)
Objetivos: O presente artigo tem como objetivo principal atestar, sistematizar e analisar os parâmetros de proteção dos direitos humanos dos migrantes no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Metodologia: ...
A proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2009)
Esse trabalho procura analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente à proteção dos direitos humanos e a utilização por este Poder dos instrumentos de proteção a esses direitos, em especial, a jurisprudência da ...
A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2015)
As violações de direitos humanos no controle da crise humanitária na Europa em 2015 à luz do Sistema Regional Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)
International community watchs everyday the penury and disregard that Syrian's refugees are submitted on their hard struggle to leave that country, devastated by a civil war headed for almost five years. Although they have ...
O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)