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Mostrando ítems 31-40 de 6153
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
Os influxos do c??digo de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administra????o p??blica observar precedentes vinculantes
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-18)
Sem Abstract
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-12-05)
l presente studio analizza la teoria creata sull'inchiesta civile a partire di un paradigma costituzionale, nel quale si riconosce una forte normatività dei principi che strumentalizzano i diritti fondamentali. Da questo ...
O controle judicial da prova técnica e científica
(Universidade Federal de PenambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Perito engenheiro eletricista: análise preliminar de risco
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilCurso de Especialização em Engenharia de Segurança do TrabalhoUTFPR, 2019-07-29)
This work highlights the performance of the Electrical Engineer in the market for judicial expertise and the new opportunities brought with the entry into force of the new Code of Civil Procedure (CPC). The aspects of the ...
Vantagens da padronização aplicada aos processos executivos de obras de edificações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2020)