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Mostrando ítems 1-10 de 304
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz como regra geral: posicionamentos e argumentos em favor da execução ex officio
(Florianópolis, SC, 24-09-21)
Este estudo tem como tema o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do
Trabalho após a Reforma Trabalhista, por meio da Lei nº 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar
a seguinte problemática: A nova redação ...
A tutela de urgência no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-11-30)
This study aimed to analyze if the labor judge may grant the injunction and early guardianship ex officio in order to bring greater effectiveness to the labor process, materializing the social rights protected by it. To ...
Evidence ex officio in arbitrationLa prueba de oficio en el arbitraje
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2018)
Mandado de segurança - recurso ex-officio - reajustamento econômico
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
Serviços contratuais - registro sob reserva - recurso "ex-officio"
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
Funcionário público - promoção - transferência ex-officio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1949)
Executivo fiscal - "ex-officio"
(Editora Fórum e Editora FGV, 1949)
Prisão administrativa - recurso ex-officio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1950)