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Mostrando ítems 5471-5480 de 33017
Duração razoável do processo: o estigma do acusado
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
A (Ir)Racionalidade legislativa e a política criminal de drogas no BrasilThe Legislative (ir)rationality and the criminal policy of drugs in Brazil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A incorporação de Direitos Humanos versados em tratados internacionais: O Estatuto de Roma e sua constitucionalidade formal e material
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Home e office: transformação dos paradigmas do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
O consentimento como fator elementar e comprobatório do crime de estupro: análise prática a partir de um caso da jurisprudência
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)