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Mostrando ítems 1161-1170 de 6596
Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present report is linked to concentration area of “Criminal System and Violence”, and to the line of research “Legal-Criminal Systems Contemporaries”. In this way, it aims to analyze the legal-criminal aspects of the ...
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present report is linked to concentration area of “Criminal System and Violence”, and to the line of research “Legal-Criminal Systems Contemporaries”. In this way, it aims to analyze the legal-criminal aspects of the ...
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
Adecuación de la prolongación en la prisión preventiva y su regulación en el código procesal penal en los juzgados penales de la provincia de Coronel Portillo
(Universidad Nacional de UcayaliPE, 2021)
Está investigación ha tenido por objetivo, determinar la existencia de relación significativa; de la adecuación de prolongación en prisión preventiva y su regulación en el código procesal penal, Utilizando Técnicas de ...
O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça penal
(2022)
O objetivo deste trabalho é analisar se seria possível utilizar a inteligência artificial para controle da dosimetria da pena no Brasil. Para desenvolvimento do tema, utilizou-se o método indutivo, com técnica de pesquisa ...