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Mostrando ítems 1-10 de 139
Precisiones al correr el velo de una persona moral
(Departamento de Derecho Comercial, 2016-12-15)
Si bien es cierto, todo asunto jurídico trae consigo consecuencias en el ordenamiento legal, también podemos advertir que dichas cuestiones se ven reflejadas en escenarios diferentes como el campo económico y social, debido ...
Pressupostos e aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas no Brasil: uma análise crítica e jurisprudencial.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
(2020-08-19)
A prestação de serviços por pessoas jurídicas pode esconder a manifestação de um fenômeno denominado “pejotização”, quando o tomador de serviços se serve da prestação laboral de atividades intelectuais de pessoas físicas, ...
As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidores
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-26)
O presente trabalho de conclusão de curso visou analisar sobre as principais práticas abusivas perpetradas pela operadora de planos de saúde HAPVIDA e a proteção dos beneficiários sob a ótica do regramento do Código de ...
Optimizaci?n del proceso de denuncias de abuso infantil en la Rep?blica Dominicana : asistencia mediante aplicaci?n "Radar social"
(Santo Domingo: Universidad Iberoamericana (UNIBE), 2022)
[Espa?ol] Cada d?a somos testigos de casos en ni?os, ni?as y adolescentes de nuestro entorno que son abusados tanto de forma f?sica como mental por descuido o trato negligente hasta por explotaci?n y abuso sexual. Como ...
A case of compliance regulated in administrative matter: the Chilean sanction to the tax advisor in cases of abuse or shamLa sanción en los supuestos de abuso o simulación como un caso de compliance regulado en materia administrativa
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2019)