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Mostrando ítems 41-50 de 3322
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-24)
The focus of this work is the Conduct Settlement Commitment, an instrument which wards off or brings a Public Civil Action to an end, aiming its complete scope, more precisely, as regards its substantial contents ...
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-24)
The focus of this work is the Conduct Settlement Commitment, an instrument which wards off or brings a Public Civil Action to an end, aiming its complete scope, more precisely, as regards its substantial contents ...
Ações coletivas em matéria tributária
(2021-02-03)
A presente pesquisa propõe-se a contribuir com o estudo prático das ações coletivas no Direito Tributário, especificamente a sua viabilidade e efetividade como instrumento processual apto a ampliar o acesso à justiça, ...
Protocolo de Quioto: uma aplicação da teoria da ação coletiva
(2007-12-20)
Esta dissertação possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ação coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança ...
Nas tramas da política: uma etnografia da ação coletiva na favela de Vila Prudente
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-10-11)
This dissertation aims to uncover the meanings of politics and the intricacies of collective action in Favela de Vila Prudente, located on the east side of São Paulo and considered the oldest slum in the city. In this ...
Turismo como instrumento de ação coletiva em áreas pesqueiras do litoral da AmazôniaTourism as a collective action tool along Brazilian Amazon coastal fishing areas
(Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2017)
Educação ambiental com adultos em processo de alfabetização: construção coletiva de conhecimentos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-09-28)
Buscando articular os processos educativo ambiental e de alfabetização de adultos, na perspectiva da educação transformadora, emancipatória e crítica, o problema de pesquisa proposto por este estudo é a construção coletiva ...
Relação entre ações individuais e coletivas: a (im)possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ação popular: uma análise sob os novos prismas do direito público e do processo coletivo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)