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Mostrando ítems 1-10 de 45
Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A tutela inibitória da obra musical
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A tutela inibitória contra a administração pública na defesa do meio ambiente
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Meio Ambiente E Sociedade de Risco: Proteção Integral e Prevenção na Tutela Inibitória Além do Ilícito
(Florianópolis, SC, 2017)
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A importância da tutela inibitória nas ações civis públicas no âmbito do Direito Ambiental
(2017-09-01)
As lesões causadas ao meio ambiente são, na sua maioria, de difícil ou impossível reparação. Sendo assim, em busca de uma melhor proteção àquela, deve-se sempre primar pela aplicação de instrumentos de caráter preventivo, ...