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Mostrando ítems 1-10 de 115
A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Tribunal alemão aprova fundo de resgate europeu
(2012-09-13)
Venda da Vivo vai a tribunal europeu
(2010-07-01)
Cacciola vai a Tribunal Europeu contra ações
(2008-08-27)
Vivo: tribunal europeu condena veto português
(2010-07-09)
Uma análise sobre o enfraquecimento da primazia do direito da União Europeia: o caso alemão
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08)
Para manter a estabilidade dos preços o Banco Central Europeu desenvolveu um programa de compra de ativos, tanto privados quantos públicos. A compra de títulos públicos, englobada no Public Sector Purchase Programm, causou ...
Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-12-10)
Lobjectif de ce présent travail est de vérifier la validité de lhypothèse selon laquelle le rapprochement entre le droit civil et la common law a comme conséquence lapproximation des problèmes de laccès à la justice ...