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Mostrando ítems 1-10 de 115
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-11-23)
This present work has the purpose to discuss the limits and perspectives of religious tax immunity determined at the Constitution of Brasil‟s Federative Republic. Before discuss
the essence of this question, it was ...
Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos
(2017-11-28)
No presente trabalho serão analisadas as características tributárias de doações realizadas por empresas a entidades do Terceiro Setor, ocorridas no âmbito de um mesmo grupo econômico. Serão avaliados os benefícios fiscais ...
A nova imunidade tributária: imunidade musical
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
This article is about the tax immunity of books, newspapers, periodicals and paper for the printing. This hypothesis of tax immunity was first enacted in the Brazilian Constitution of 1946, in a specific historical context. ...
Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico
(2011-11)
This paper discusses the applicability, on the E-Book and the E-Book Reader, of the tax immunity of books, newspapers, journals and paper for the printing, conveyed in Article 150, VI, 'd', of the Brazilian Constitution. ...
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônicoTax immunities and it's application on the eletronic book
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
A incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Hipóteses pertinentes de imunidade tributária recíproca e de sua não ocorrência na jurisprudência atual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A imunidade tributária e as rendas não relacionadas com as finalidades essenciais das entidades exoneradas
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-16)
This present work has as a goal to analyze if the tax immunity from temples of
any type of cult and from non-profitable educational and social assistance institutions,
conditioned to the patrimony, to the income and to ...