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Mostrando ítems 1-8 de 8
A desconsideração da personalidade jurídica em face da subcapitalização societária
(Florianópolis, SC, 2018-12-05)
Partindo dos conceitos básicos do direito societário, tais quais: personalidade jurídica, princípio da autonomia patrimonial e limitação da responsabilidade; o trabalho buscará abordar a desconsideração da personalidade ...
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA HIPÓTESE DE SUBCAPITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Corporate Undercapitalization and the New Paradigm of Commercial LawLa Infracapitalización Societaria y el Nuevo Paradigma del Derecho ComercialA infracapitalização das empresas e o novo paradigma do direito comercial
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2022)
Receita vai regulamentar regras de subcapitalização
(2010-12-03)
O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do instituto
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-04-15)
Legal capital is a structural element of Brazilian corporate law. The efficiency of its legal regime, however, is questionable. The aim of the present work is to investigate exactly this perspective. For this purpose, an ...
Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio de instrumentos financeiros híbridos
(2018-03-13)
Após a introdução do International Financial Reporting Standards ('IFRS') no Brasil por meio da Lei nº 11.638/2007, a discussão acerca da classificação contábil dos instrumentos financeiros híbridos como dívida ou patrimônio ...
Do campo à mesa, insegurança alimentar e exclusão social de famílias em dois Nordestes brasileiros: o da Mata e o das Secas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)