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Mostrando ítems 1-10 de 250
Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
(2014-12-16)
Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem ...
Uma Leitura Republicana Do Discurso Da Servidão Voluntária A Partir Dos Exempla
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-02-28)
The Aim Of This Dissertation Is To Present A Reading Of The Discourse Of Voluntary Servitude That Starts From Its Constitution As A Rhetorical Discourse, Especially Of The Exempla, To Link This Text To The Tradition Of ...
Estudo de métodos e cálculo de indenização em virtude de instituição de servidão administrativa em área rural
(2014-07-24)
A seguir será apresentado um estudo de modelos e critérios de cálculo para definição de valores de indenizações, com o intuito de comparação entre eles, referentes a instituição de servidões devido a linhas de transmissão ...
A crítica da tirania como crítica do poder político no Discurso da servidão voluntária de Étienne de La Boétie
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2007-05-31)
Le but de la dissertation c'est d'identifier dans I'oeuvre Discours de la servitude volontaire, d' Étienne de La Boétie, au-delà d'une critique de la lyrannie ou de la monarchie, une critique du phénoméne politique lui-même, ...
A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-05-01)
This article analyses, trough aspects of constitutionality, legality and edition of decrees, the possibility of a federal state institute administrative servitudes for the deployment of transport networks. This is an ...