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Mostrando ítems 1-10 de 1388
Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação Sexual
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho tem por escopo analisar a viabilidade de aplicação de métodos restaurativos no tratamento do crime de importunação sexual. Para tanto, considerou-se a construção social brasileira que, fincada em valores ...
The criminal responsibility of senior political and military leaders as principals to international crimes
As shown by the trials of Slobodan Milosevic, Charles Taylor and Saddam Hussein, the large-scale and systematic commission of international crimes is usually planned and set in motion by senior political and military ...
COVID-19 and the militarization of the State in Brazil
(Univ Complutense Madrid, Servicio Publicaciones, 2021-05-01)
Brazil has been hit hard by the new coronavirus pandemic. In such a context, there has been an increasing transference of decision-making and policy-making power to the military, and the Brazilian national response to ...
Burnout em trabalhadores de enfermagem militar do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilEnfermagemUFSMPrograma de Pós-Graduação em EnfermagemCentro de Ciências da Saúde, 2016-12-07)
Burnout is a psychosocial and multidimensional phenomenon that occurs as a response
to chronic work stress, comprising three dimensions: emotional exhaustion; Depersonalization
and low achievement at work. The purpose ...
A geografia militar no planejamento e na execução das operações militares na Região Sul do Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilGeografiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em GeografiaCentro de Ciências Naturais e Exatas, 2017-10-18)
The themes Defense, although uncommon in the Brazilian geographic research, are increasingly common in other areas of knowledge, particularly among anthropologists, historians, graduates of international relations, ...
Crimes dolosos praticados por militares contra a vida de civis: competência para processar e julgar, à luz da lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-02)
The jurisdiction of the military justice has always been the subject of great doctrinal and jurisprudential discussion. When performing a historical retrospective, covering different periods of our Republic, it is possible ...
Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militar
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem por escopo analisar as mudanças ocorridas noDireito Penal Militar após a entrada em vigor da Lei 13.491.17, que alterou o art. 9° do Código Penal Militar, dispositivo responsável por delinear o que ...