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Mostrando ítems 1-10 de 9907

Documentos técnicos da prefeitura de Itabira

Carvalho, Paulo Neves de; NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho (2017)

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS PROJETOS DE LEI: ESTUDO DE CASO DA PEC nº 33/2011CONSTITUTIONALITY CONTROL IN BILLS: CASE STUDY OF PEC Nº 33/2011

Machado, Joyce Morgana (2021)

Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012

Fortes, Gabriela Mendes de Sousa (2015)

A proposição de projeto de lei visando melhorias à Lei 13.506/17 à luz da Lei Sarbanes Oxley (SOX)

Rivas Ribeiro Paulino, Renan (2022)

Transação tributária: projeto de lei nº 5.082/2009.

Avelar, Juliana Rocha Nunes de (2013)

Tr??fico de animais silvestres: an??lise do projeto de Lei n?? 347/2003 ?? luz da Lei de Drogas

Silva, Daniel Reis Dantas (Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)

A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos Projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015

Fernandes, Isabella Maria Martins (2018)

Projeto de Lei - retomada de imóvel vendido durante contrato de locação residencial por tempo indeterminado

Fernandes, Andreia Brito (2022)

As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo

Coelho, Inocêncio Mártires (Senado Federal, 2017)

Proposições de iniciativa parlamentar : projetos de lei apresentados no Senado Federal entre 1987 e 2005

Moreira, Cláudia Cristina Pacheco (2011)

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