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Mostrando ítems 1-10 de 3217

Noções de processo penal de conhecimento: livro didático

Botelho, Alexandre (UnisulVirtual, 2022)

Considerações críticas acerca da utilização dos elementos apurados nas Comissões Parlamentares de Inquérito no Processo Penal

Odorissi, Luiza Ferreira (2012)

O direito fundamental à razoável duração do processo e sua efetividade no processo penal

Alves, Mariana da Cruz (2014)

A questão da maioridade penal e o sistema de responsabilização do adolescente infrator

Russomanno, Felipe Matte (2011)

A PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL EMBASADA EM CONVENÇÕES BILATERAIS E MULTILATERAIS.

Milanesi, Michele Souza (2012)

Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento.

Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2012)

Intervenção penal na terminalidade da vida: a (in)compatibilidade entre a eutanásia e os princípios de proteção à vida para efeitos de política criminal.

feldens, Gabriela Gerson (2012)

ENSAIO CRÍTICO DO GARANTISMO PENAL

Moreira, Tito Cláudio Moura (2012)

O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.

Faria J??nior, C??sar de (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)

A (in)compatibilidade do plea bargaining ao processo penal brasileiro : uma análise sistêmica comparativa a partir do binômio acusatório/inquisitório

Luz, Thais Rosiak da, 1998- (2021)

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