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Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: as modificações ocorridas com a Lei 11.719/08
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério Público
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia trata da compatibilidade constitucional da sentença penal condenatória proferida em face do pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público em alegações finais. Em homenagem à Constituição da ...