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Mostrando ítems 1-10 de 90
Pre-trial detention and evidentiary miscarriage of justicePrisión preventiva y error judicial probatorio
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2020)
Judicial Control over the Observance of Human Rights and Freedoms during the Detention of a Person
(Universidad del Zulia, 2021)
Entre grades: a dificuldade de manutenção de entidades familiares pela mulher encarcerada frente à banalização da prisão preventivaBetween prison bars: the difficulty of maintaining family entities by incarcerated women in view of the banalization of the pre-trial detention
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro
(Inst Brasileiro Direito Processual Penal-Ibraspp, 2017)
Partindo da análise de decisões proferidas ao longo de um ano (2015) pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, buscou-se examinar de que forma a tecnologia da monitoração eletrônica vem sendo aplicada ...
O caráter provisório da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho estuda o caráter provisório da prisão preventiva, tido como medida cautelar à serviço do processo penal, e os reflexos de sua aplicação, tendo como ponto de partida a teoria garantista de Luigi Ferrajoli. ...
Prisión preventiva y error judicial probatorioPre-trial detention and evidentiary miscarriage of justice
(Universidad Austral de Chile, 2023)