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Mostrando ítems 1-10 de 1546
Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
24ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho acadêmico visa discutir alguns pontos cruciais da Operação Aletheia, ou seja, a 24ª fase do Processo Lava-Jato que tanto turbaram os rumos da nação brasileira, do direito brasileiro e do Processo Penal. ...
JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS: CASE ROSENDO RADILLA PACHECOJURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: CASO ROSENDO RADILLA PACHECOJURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: CASO ROSENDO RADILLA PACHECO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017)
Crime continuado e naturalidade do ius puniendi estatal: fixação da competência e da atribuição no crime de estelionato previdenciário modalidade saque post mortem.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz natural
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
The impact of legal expertise on moral decision-making biases
(Springer, 2020-09-23)
Traditional and mainstream legal frameworks conceive law primarily as a purely rational practice, free from affect or intuition. However, substantial evidence indicates that human decision-making depends upon diverse biases. ...
Third Parties and the Guarantee of a Natural Judge in the Special Jurisdiction for Peace: Analysis of Judgment C-674/2017 from a Transitional PerspectiveTerceros civiles y garantía del juez natural en la Jurisdicción Especial para la Paz: análisis de la Sentencia C-674 de 2017 desde una perspectiva transicional
(Dirección de Publicaciones, 8/16/2022)
The document aims to analyze Judgment C-674/2017, where the Colombian Constitutional Court declared unconstitutional the legislative act that pre-scribed that third parties who participated in ...