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Mostrando ítems 1-10 de 110
Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2015)
Em fevereiro de 2014 foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, representada pela Escola de Matemática Aplicada (EMAP) e pela Escola de Direito ...
Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do Judiciário
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-15)
The present study attempts to identify possible extrajudicial causes for the increase in litigiousness that occurred in Brazil. Firstly, justification is given for the object of study, through a demonstration that judicial ...
A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A litigância climática e a relação entre Direitos Humanos e Empresas como instrumento de efetividade de políticas climáticas globais
(2017-12)
O presente trabalho visa demonstrar a importância de se pensar em formas paralelas e concomitantes de lidar com a crise climática. O regime climático internacional é uma conquista significativa, mas não é capaz de proporcionar, ...
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-12)
Although it is essential for the good faith and cooperation principles to become concrete in the Brazilian civil litigation, the legislation regarding the bad faith litigation lacks clear and solid standards to allow proper ...
Litigância predatória no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
The legal capital and the litigation cycleO capital jurídico e o ciclo da litigância
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)