Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 806
Limites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Poder local e participação Espanha / Brasil: perspectivas constitucionais, avanços e limites
(FGV, 1989)
Poder local e sua relação com descentralização e participação do cidadão na gestão da cidade. Comparação e contraste entre prescrições constitucionais e práticas participativas na Espanha e no Brasil.
Reflexão necessária sobre os limites constitucionais das desonerações fiscais das exportações no Brasil
(Editora Fórum e Editora FGV, 2020)
Os Limites Constitucionais das Resoluções Normativas Expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça
(Florianópolis, SC, 2014)