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Mostrando ítems 1-10 de 794
First Europe-Latin America Dialogue on Promotion of Energy Efficiency
(ECLAC, 2000-08)
Abstract This report contains a recap of the presentations given by the speakers at the 'first Europe-Latin America Dialogue on Promotion of Energy Efficiency', held in Brussels from 28 to 30 October 1998. The event was ...
Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
(2012-11)
In 2007, the Brazilian Supreme Court changed its jurisprudence, that was held since 1988, and came to understand the existence of the principle of party loyalty in the legal system. This decision was criticized as an example ...
General Data Protection Law (LGPD) and the access to Public Information Law (LAI): a dialogue (im)possible? The influences of European lawLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im)possível? As influências do direito europeu
(Editora Fórum e Editora FGV, 2022)
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-12-20)
The main objective of this research is to analyze institutional the dialogues at the subnational level, their limits and possibilities, considering the performance of the Judiciary and the Legislative in democratic horizon. ...
Reação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública
(2012-10-04)
O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste ...
Job Market and Reforms of Labor Legislation in SpainMercado de Trabajo y Reformas de la Legislación Laboral en España
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2016)
Diálogos sobre o "ultrapresidencialismo" estadual: dos condicionantes políticos do sucesso legislativo dos governadores brasileiros
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-02-19)
This thesis aims to contribute to the debate in the literature on subnational political systems in Brazil. The focus is placed on the relationship between the Executive and Legislative branches in the states. The starting ...
Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-12-10)
The present work aims to verify the potential of institutional dialogue between the National Congress and the Federal Supreme Court (STF), as well as to investigate how the reactions of the latter occur to its decisions. ...
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-08)
The research context is related to the legitimacy crisis of legislation due to the poor quality of norms, as well as the decentralization of law-making activity for other spheres of power. This perspective raised inquires ...