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Mostrando ítems 1-10 de 79
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
This dissertation aims to study what the Rule of Law consists of, its origins and conceptions that have been attributed to it since Aristotle, and how the theme can contribute, in the end, to a theory of judicial decision. ...
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
This dissertation aims to study what the Rule of Law consists of, its origins and conceptions that have been attributed to it since Aristotle, and how the theme can contribute, in the end, to a theory of judicial decision. ...
Art. 26 da LINDB - Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
Evolução do controle judicial da administração pública pós-88: uma Análise por meio da RDA
(2016-11)
This article approaches a perspective of the judicial review of the administrative acts within the period after the enactment of the Brazilian Constitution of 1988 until the present day. This work aims to expose, through ...
Technical and documentary language by Brazilian Eduardo Coutinho
(Laboratorio Tecnologias Informacion & Nuevos Analisis Comunicacion Social, 2015-01-01)
1. Introduction. Eduardo Coutinho represents the development and innovation of the Brazilian documentary. His career is still marked by a novel technique of interviews with participants also mix documentary with other ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...